Política de Privacidade — Memória Escolar
Última atualização: [data de publicação]
Esta política explica como a [razão social] ("Memória Escolar"), inscrita no CNPJ [CNPJ], com sede em [endereço], trata os dados pessoais no atendimento e na venda de fotografias escolares pelo WhatsApp, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).
1. Quem somos e como falar conosco
A Memória Escolar é a controladora dos dados tratados neste atendimento. Para qualquer assunto sobre seus dados, fale com nosso encarregado (DPO): [nome], pelo e-mail contato@mmescolar.com.br ou pelo próprio WhatsApp +55 16 99148-6193.
2. Quais dados tratamos
Do responsável (quem conversa conosco):
- número de WhatsApp e nome de perfil;
- mensagens trocadas no atendimento, incluindo a transcrição de áudios (o áudio em si não é guardado);
- para concluir uma compra: nome completo, e-mail, CPF e endereço de entrega;
- dados do pagamento processados pelo Mercado Pago (não recebemos nem guardamos dados de cartão).
Do aluno (fornecidos pela escola):
- nome completo, data de nascimento, turma/série e número de registro escolar (RA);
- fotografias feitas na sessão de fotos da escola.
Não tratamos CPF ou RG do aluno: se vierem na lista da escola, são descartados na importação.
3. Para que usamos os dados
| Finalidade | Dados | Base legal (LGPD) |
|---|---|---|
| Confirmar que quem pede as fotos é responsável pelo aluno | nome e data de nascimento do aluno | execução de contrato e procedimentos preliminares (art. 7º, V); melhor interesse da criança (art. 14) |
| Mostrar as prévias das fotos e vender os produtos | fotos, dados do pedido | execução de contrato (art. 7º, V) |
| Cobrar e emitir a compra | nome, e-mail, CPF | execução de contrato; cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II) |
| Entregar o pedido | nome e endereço | execução de contrato |
| Atender, tirar dúvidas e registrar o atendimento | mensagens, anotações do atendimento | execução de contrato; legítimo interesse (art. 7º, IX) |
| Segurança e prevenção de fraude (ex.: bloquear tentativas repetidas de validação) | registros de acesso e tentativas | legítimo interesse; obrigação legal |
4. Proteção das fotos
- As fotos ficam em armazenamento privado; não há endereço público para acessá-las.
- Antes da compra, só enviamos prévias de resolução reduzida e com marca d'água.
- As prévias só são enviadas depois que o responsável confirma nome completo e data de nascimento do aluno. Após tentativas erradas repetidas, a validação é bloqueada temporariamente.
- A foto sem marca d'água só é enviada depois da compra, ao número que fez o pedido.
- Nunca mostramos dados ou fotos de outros alunos.
5. Atendimento com inteligência artificial
Parte do atendimento é feita por um assistente de inteligência artificial, que conversa, tira dúvidas e monta o pedido. As decisões importantes — validar o aluno, calcular valores, confirmar pagamento — são feitas pelo nosso sistema, com regras fixas, e não pelo assistente. O processamento do assistente ocorre em servidores no Brasil (região de São Paulo). Você pode pedir para falar com uma pessoa a qualquer momento.
6. Com quem compartilhamos
Compartilhamos dados apenas com prestadores necessários para o atendimento, que os tratam em nosso nome:
- Meta (WhatsApp) — troca de mensagens;
- Amazon Web Services (AWS) — hospedagem, armazenamento, transcrição de áudio e inteligência artificial, em servidores no Brasil (São Paulo);
- Mercado Pago — processamento do pagamento;
- [transportadora / Correios] — entrega do pedido;
- a escola do aluno — que nos fornece a lista de alunos.
Não vendemos dados pessoais. Autoridades podem receber dados quando a lei exigir.
7. Por quanto tempo guardamos
- Conversas e pedidos: [prazo, ex.: 5 anos após a compra], pelas obrigações legais e de defesa do consumidor;
- Fotos e prévias: [prazo definido pelo cliente, ex.: até X meses após a sessão de fotos];
- Lista de alunos: enquanto durar o contrato com a escola, ou até a escola pedir a exclusão;
- Transcrições de áudio: junto com a conversa. O áudio original não é armazenado.
Depois desses prazos, os dados são excluídos ou anonimizados.
8. Seus direitos
Você pode, a qualquer momento, pedir: confirmação de que tratamos seus dados; acesso; correção; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; portabilidade; informação sobre compartilhamento; e revisão de decisões automatizadas (art. 18 e art. 20 da LGPD). Para o aluno, esses direitos são exercidos pelos pais ou responsáveis. Peça pelo contato do item 1; respondemos em até [15] dias. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
9. Segurança
Usamos criptografia no armazenamento e na transmissão, acesso restrito por usuário à equipe, registro das operações sensíveis (quem acessou, validou ou alterou) e mascaramento de dados pessoais nos registros técnicos.
10. Alterações
Podemos atualizar esta política. A versão vigente fica sempre disponível em mmescolar.com.br/privacidade.html, e mudanças relevantes serão avisadas pelo WhatsApp.